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OMC em crise: paralisação do Órgão de Apelação pode afetar disputas comerciais pendentes

09 DEZ 2019

Tóquio – Com a iminente paralisação do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), responsável pela segunda instância, 13 disputas comerciais pendentes têm seu futuro incerto. Um dos casos envolve o Japão.

A Índia está apelando de uma decisão tomada por um painel do Órgão de Solução de Controvérsias, que negou um aumento de tarifas sobre produtos de aço japoneses. O caso pode ser afetado caso o Órgão de Apelação da OMC pare de funcionar.

O Japão é um dos países que vê defeitos no sistema da OMC, tendo proposto reformas junto com a Austrália e o Chile, em abril.

A União Europeia e a China também fizeram suas  propostas de reforma. No entanto, a UE está em conflito com os EUA sobre como deve ser feita a reforma do sistema de arbitragem da organização.

(*) Com informações da NHK- Emissora pública  de televisão do Japão

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